Fonte: G1 – Portal de Notícias da Globo (CE)

Mais de 100 orientadores terceirizados vão trabalhar no projeto-piloto.
Vias da Regional IV terão novo modelo de ordenamento de trafégo.

Gioras Xerez Do G1 CE

A Operação Via Livre começa neste sábado (6), em todos os bairros da Regional IV, em Fortaleza. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, a operação será realizada por um novo consórcio em parceria com a AMC, inicialmente em projeto-piloto na regional para melhorar a fluidez do trânsito na área. A prefeitura anunciou também, na manhã desta terça-feira (2), que haverá mudanças no atendimento a acidentes e defendeu a legalidade do consórcio.

“Os 120 orientadores vão trabalhar em conjunto com os agentes da AMC nos diversos cruzamentos, nos mais complicados da Regional 4. Tais como Aeroporto, entorno do terminal da Parangaba, Uece, entorno da Reitoria na Universidade Federal do Ceará e nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Avenida 13 de Maio”, disse o prefeito.

A Operação Via Livre faz parte do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt) e levará às ruas no primeiro momento um efetivo de 120 orientadores de trânsito de uma empresa terceirizada para dar apoio aos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC).

Os orientadores atuarão em ações como controle de tráfego, auxílio na travessia de pedestres, marcação e remoção de veículos. Todavia, conforme o prefeito Roberto Cláudio, o orientador não poderá autuar o condutor que comete a infração. “Quero deixar claro que o orientador vai trabalhar como o nome está dizendo. Um orientador trabalha como um educador. O poder de autuar continuará sendo de competência exclusiva dos agentes de trânsito que ficarão mais disponíveis para fiscalizar as irregularidades cometidas nas ruas, em avenidas da capital”, explicou.

Durante o processo no próximo sábado, os orientadores de trânsito contarão com o suporte dos agentes do órgão nesta fase de adaptação. A operação inclui ainda a presença de dois engenheiros, oito supervisores, seis monitores, 18 motocicletas, sete reboques (seis guinchos leves e um guincho pesado), quatro carros e seis motos, além de dois móveis que transmitirão informações atualizadas do trânsito.

“Os guinchos foi uma ideia conjunta nossa com o Detran do Ceará. Após alguns estudos vimos que há muitos caminhões e até mesmo colisões de carros pequenos com ônibus e, por isso, contratamos guinchos pesados para retirar esses carros pesados das vias de acesso”, disse.

De acordo com Roberto Cláudio, a Operação Via Livre servirá de teste e se for detectado sucesso a operação será levada para outro local da capital. “Na Regional 4 será o primeiro modelo. Escolhemos essa regional por ela ser considerada uma área de potencial adensamento de circulação de veículos. Esperamos que lá seja detectado o aumento da velocidade média dos veículos, redução dos congestionamentos causados pelos acidentes, dentre outros problemas. No futuro esperamos levar a ideia para outras regionais”, afirmou.

Roberto Cláudio reforçou que a Operação Via Livre deverá reforçar outras áreas de Fortaleza em dias de grandes eventos como jogos de futebol ou espetáculos. “Ele funcionará em três turnos das 5 horas às 22 horas. E pode ir para outras áreas quando for necessário. Se houver algum jogo importante, eventos religiosos ou espetáculos, o efetivo vai se deslocar para os locais dos eventos com o mesmo objetivo. Orientar motoristas e pedestres e fornecer um suporte aos agentes da AMC”, afirmou.
Legalidade

Sobre a legalidade do uso de uma empresa terceirizada para trabalhar nas ruas da capital, o secretário-executivo de Conservação e Serviços Públicos e coordenador do Paitt, Luis Alberto Saboia, diz que não vê problema em usar os orientadores nas ruas visto que o trabalho dos agentes de trânsito não será feito pelos orientadores.

“Nós concordamos plenamente com isso. A ação finalistica, de por exemplo, registrar um simples boletim de ocorrência de acidentes de trânsito, qualquer penalização, é privativa ao agente de trânsito. Qualquer atitude determinativa é tudo privativo ao agente de trânsito. Em nenhum momento estamos entrando no espaço do agente de trânsito. Pelo contrário. Ao deixar o agente de trânsito fora das atividades, como por exemplo, meio como colocar cone na rua, ajudar uma pessoa atravessar a faixa de pedestre, assumir uma ação educativa de trânsito, quando temos um serviço um efetivo que faz isso nós deixamos espaço e tempo para o agente de trânsito atue na atividade mais nobre dele”, disse.
Já o prefeito Roberto Cláudio lembrou que o trabalho de orientador de trânsito e que será colocado em prática em Fortaleza já ocorre em outras capitais brasileiras.

“Inclusive esse trabalho ocorre em outras partes do Brasil. Em todas elas, a característica principal é a cooperação de fato ao suporte aos agentes de trânsito. Essa operação é vinculada inclusive a atividade finalistica nobre fundamental que deve ser exercido na cidade”.

Atendimento aos acidentes

Durante o anúncio da Operação Via Livre, a prefeitura de Fortaleza, divulgou o novo protocolo de atendimento a acidente de trânsito. Numa tentativa de reeducar os motoristas e de otimizar o atendimento, algumas regras serão modificadas.Em casos de acidentes sem vítima, a prefeitura recomenda, em primeiro lugar, que os veículos sejam retirados imediatamente do local, conforme manda a legislação.

“No entanto, se isso não for feito, orientamos acionar a AMC por meio do 190. Uma equipe de orientadores de tráfego chegará ao local para fazer a marcação do posicionamento dos carros com spray e pedirá aos condutores que os removam. Após a remoção, se os condutores quiserem registar um boletim de ocorrência, os agentes de fiscalização do órgão serão acionados. Se optarem em solicitar a perícia, o Detran será chamado ou se, a intenção for formalizar um acordo, o juizado móvel será acionado”, explicou o secretário executivo de Conservação e Serviços Públicos, Arcelino Lima.

De acordo com o novo protocolo, os motoristas que insistirem em não retirar os seus veículos depois da marcação estarão sujeitos à autuação. Segundo o artigo 178 é infração média o condutor, envolvido em acidente sem vítima, deixar de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e fluidez do trânsito. O descumprimento equivale à multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira.